CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN

CONTRATADO: Heldon, representante da HN Design, inscrito sob os dados pertinentes, doravante denominado “CONTRATADO”.

CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica que preencheu e enviou o briefing para a HN Design, doravante denominado “CONTRATANTE”.

CONSIDERANDO QUE:

• O CONTRATADO é profissional qualificado na área de design gráfico;
• O CONTRATANTE deseja contratar os serviços do CONTRATADO conforme as condições estabelecidas neste contrato.

As partes resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. INÍCIO DA VIGÊNCIA

1.1. Este contrato entra em vigor a partir do momento em que o CONTRATANTE preenche e envia o briefing para a HN Design.

1.2. O preenchimento do briefing implica na leitura, compreensão e aceite integral dos termos aqui estabelecidos.

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

• Desenvolver o projeto de forma profissional, criativa e alinhada à identidade da marca, qualidade dos serviços e público-alvo do CONTRATANTE.
• Considerar o briefing e as comunicações trocadas.
• Cumprir o prazo de entrega desde que o CONTRATANTE envie todas as informações solicitadas pontualmente.
• Entregar os seguintes arquivos:
  • Imagens para web (.PNG e/ou .JPEG, 72 dpi);
  • Imagens em alta resolução (.PNG e/ou .JPEG, 300 dpi);
  • Arquivos para impressão (.PDF/X1a).
• Inserir os projetos em seu portfólio e assinar os materiais criados.
• Em caso de mau tempo ou falta de energia, os equipamentos serão desligados por segurança e o trabalho será retomado assim que as condições forem normalizadas.

3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Aprovar os materiais em até 3 dias úteis;
• Responder mensagens em até 24 horas úteis;
• Estar disponível para reuniões e alinhamentos;
• Fornecer informações e materiais necessários ao projeto.
• Em caso de inadimplência, o projeto será pausado até a regularização.

4. DIREITOS E RESTRIÇÕES

• Não fornecimento de arquivos editáveis, salvo acordo prévio;
• Não obrigação de criar múltiplas propostas sem justificativa;
• Alterações fora do escopo devem ser negociadas;
• Pausa superior a 30 dias sem aviso pode causar reajustes ou encerramento do projeto.

5. POLÍTICA DE ARMAZENAMENTO

• Arquivos serão armazenados por 1 ano após a entrega;
• Após esse prazo, não é garantida a recuperação;
• Armazenamento maior exige contrato adicional.

6. PAGAMENTOS

• Pagamento antecipado é necessário para início do projeto;
• Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% e os arquivos não serão entregues;
• Valores não incluem serviços gráficos ou taxas de terceiros.

7. RESCISÃO

• Contrato pode ser rescindido com aviso de 7 dias úteis;
• Desistência sem justificativa não dá direito a reembolso;
• Rescisão pelo CONTRATADO reembolsará valor proporcional ao trabalho executado.

8. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

• O CONTRATADO não se responsabiliza por alterações feitas por terceiros;
• O CONTRATANTE é responsável por revisar textos e dados antes da publicação ou impressão.

9. ALTERAÇÕES NO CONTRATO

9.1. Este contrato poderá ser atualizado a qualquer momento, visando melhorias nos serviços prestados. Recomenda-se que o CONTRATANTE consulte a versão vigente no momento da contratação.

Ao preencher e enviar o briefing, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com todos os termos descritos neste contrato.